Resumo O objetivo deste artigo é investigar se os incentivos fiscais para inovação da Lei 11.196/05 (BRASIL, 2005) alteraram a composição dos investimentos em inovação das empresas e seus resultados. Tomando por base o conceito de adicionalidade comportamental e o desenho da política fiscal, são apresentadas três proposições sobre como esses incentivos afetam a cesta de gastos com inovação, o nível educacional dos pesquisadores e o tipo de inovação desenvolvido pelas firmas. A partir de dados desagregados da Pesquisa de Inovação (PINTEC) de 2008 e 2011 e de outras fontes, o efeito médio do tratamento nas unidades tratadas (ATT) é estimado utilizando-se um pareamento por escore de propensão (PSM) com diferença-em-diferenças. As principais conclusões do estudo são: os incentivos impactaram positivamente a intensidade de pesquisa e desenvolvimento (P&D) dos investimentos em inovação das firmas, elevandoos gastos com P&D em cerca de R$ 1,1 milhão na média, assim como reduzindo os gastos médios com aquisição de outros conhecimentos externos e com introdução de inovações no mercado; embora a política tenha fomentado a contratação adicional de pesquisadores com diploma de graduação, não foi encontrado impacto significativo para pessoal de pesquisa com titulação de mestrado ou doutorado; e não há evidência de impacto no balanço entre inovações de produto e processo.

Abstract The objective of this paper is to investigate whether the tax incentives for innovation in Brazil established by Law 11,196/05 (BRASIL, 2005) have altered the composition of firms’ innovation investments and their results. Based on the concept of behavioral additionality and on the design of the policy, we derive three propositions on how these incentives affect the bundle of innovation expenditures, the educational level of researchers and the type of innovation pursued by firms. Using disaggregate data at firm level from the Brazilian Industrial Innovation Survey (PINTEC) of 2008 and 2011 and other sources, the average treatment effect on the treated (ATT) is estimated through propensity score matching with difference-in-differences. The main findings of the study are: (a) incentives had a positive impact on the research and development (R&D) intensity of innovation investments, increasing R&D spending by around 1,1 million Brazilian reais on average, while decreasing mean spending on acquisition of external knowledge and introduction of innovations in the market; (b) although the policy fostered additional hiring of researchers with undergraduate degree, no significant impact on personnel with master’s or Ph.D. degrees was found; and (c) there is no evidence of impact on the balance between product and process innovation.

Este artigo avaliou a existência de economias de escala e de escopo na Universidade de São Paulo, por meio da estimação da função custo multi-produto - ensino de graduação, pós-graduação, títulos de pós-graduação outorgados e publicações - a partir das informações referentes ao período 1996 a 1999 de 35 unidades de ensino e pesquisa da Universidade. Estimou-se, deste modo, um modelo para dados em painel. Os resultados indicaram claramente a existência de economias de escala produto-específicas apenas para os produtos ensino de graduação e de pós-graduação. A produção de teses e dissertações bem como de publicações apresentou retornos constantes de escala. Em termos da existência de economias de escopo, é interessante notar que no caso da USP, foram identificadas em todos produtos analisados, indicando que o modelo de universidade de pesquisa, em que se produzem conjuntamente ensino e pesquisa, também é o mais eficiente em termos de custos. Finalmente, verificou-se que o custo marginal de produção da atividade de ensino de graduação é R$ 14,23, do ensino de pós-graduação é de R$ 64,79, da produção de dissertações e teses é de aproximadamente R$ 24.206,96 e o da produção de trabalhos publicados em periódicos e livros nacionais e internacionais é de R$ 3.976,02.

A four-output cost function is used to investigate the existence of economies of scale and scope in the University of São Paulo. The following outputs were incorporated: undergraduate teaching, graduate teaching, thesis and dissertations concluded and teacher's publications. A panel data model was estimated for 35 University's education and research units, employing data for the period 1996 to 1999. Our results provided evidence of the existence of product-specific scale economies only for undergraduate and graduate teaching. Product-specific constant returns to scale were observed in the other two products. However, product-specific economies of scope emerged in all products. Therefore, the research university model, combining undergraduation, graduation and research appeared to be more cost efficient. Finally, it was interesting to note that the marginal costs estimated were: R$ 14.23 for undergraduate teaching, R$ 64.79 for graduate teaching, R$ 24,206.96 for thesis and dissertations concluded and R$ 3,976.02 for books and papers published.